Pablo, acho louvável toda proposta de elevar a remuneração do FGTS, o investimento menos rentável que existe. Só faço uma ressalva com relação a uma observação sua:

Devemos também acreditar que a Caixa utiliza o dinheiro oriundo dos depósitos do FGTS apenas para os empréstimos da casa própria. O que sabemos não ser verdade. Logicamente, por se tratar de um banco de varejo, a Caixa utiliza esses recursos em outras operações que provém lucros muito superiores aos obtidos através até mesmo dos próprios empréstimos imobiliários.

O que ponto é o seguinte: os recursos do FGTS só são disponibilizados à Caixa pelo Conselho Curador do FGTS. Este conselho tem oito representantes do governo, quatro dos sindicatos patronais e quatro dos sindicatos trabalhistas.

O ponto é que os representantes empresariais precisam ser melhor escolhidos. O representante dos bancos é gestor de fundo de pensão. O das indústrias é empresário do setor de construção.

Pablo, permita-me corrigir/esclarecer alguns pontos do seu texto:

Acontece que hoje em dia o FGTS pode ser mais caracterizado como uma tunga no bolso do trabalhador do que realmente um benefício.  -> O depósito nas contas vinculadas do FGTS é feito pelas empresas, sem que seja descontado um único centavo do empregado;

Existem duas justificativas para a existência do FGTS. A primeira é garantir recursos baratos ao Estado para implementar obras de saneamento básico por exemplo. O segundo é para incentivar o mercado de construção civil e principalmente o de imóveis. -> Verdade! Quase a totalidade das obras de saneamento dos governos estaduais e municipais são financiadas com recursos do FGTS, e em muitos casos são a fundo perdido, ou seja, principalmente as prefeituras não precisam devolver os recursos recebidos. Quanto à moradia, não fosse o FGTS o deficit habitacional no Brasil estaria em níveis catastróficos (ou, bem mais do que é hoje!).

Uma das desculpas da Caixa para a manutenção dos rendimentos ridículos do FGTS seria que um rendimento maior ocasionaria um aumento nas parcelas dos empréstimos, ou seja, como o capital é barato a Caixa é capaz de emprestar a juros menores que os praticados no mercado. -> Isso corresponde à verdade! Os financiamentos com recursos do FGTS são os mais baratos, e não só isso: até início de 2009, nos empréstimos até R$ 80.000, e renda até R$ 1.875, havia um subsídio pelo FGTS, ou seja, um determinado valor (variável em função da combinação entre prazo/renda/valor imóvel/valor financiamento) era bancado pelo FGTS, diminuindo assim o valor a ser financiado. Houve casos desse subsídio chegar a quase 20% do valor do financiamento pretendido, e o mutuário não precisa devolver esta quantia. De 2003 a 2007 o valor dos subsídios concedidos chegou a quase R$ 6bi. A partir de 2009, como parte da política do governo no combate à falta de moradia, aumentando o acesso à casa própria, os juros baixaram ainda mais (chegaram a 5% no caso de renda mais baixa) e o subsídio aumentou, havendo casos de quase 50% do valor pretendido. Isso, para as menores rendas.

Mas para acreditar nisso devemos também acreditar que a Caixa utiliza o dinheiro oriundo dos depósitos do FGTS apenas para os empréstimos da casa própria. O que sabemos não ser verdade. Logicamente, por se tratar de um banco de varejo, a Caixa utiliza esses recursos em outras operações que provém lucros muito superiores aos obtidos através até mesmo dos próprios empréstimos imobiliários. Ora, apenas se investir em títulos do governo o lucro já é bem superior ao rendimento do FGTS. -> Não sei dizer, neste momento, onde a Caixa aplica os recursos do FGTS, mas posso conseguir esta informação, se houver interesse. A Caixa, como banco centralizador do FGTS, tem a obrigação de garantir a remuneração dos depósitos, mesmo que haja prejuízo nas aplicações. 

Os baixos rendimentos significam que o saldo do FGTS para o trabalhador é menor do que poderia ser então para adquirir um imóvel, o trabalhador precisa solicitar um empréstimo maior, pagando juros maiores do que os rendimentos, do que iria precisar se os rendimentos tivessem juros de mercado ou da própria inflação. -> Relembrando: os recursos do FGTS não saíram do salário do trabalhador, e o financiamento mais barato a que ele tem acesso é possibilitado pelo montante que as empresas recolheram nas contas vinculadas de cada trabalhador. Em qualquer banco - repito, qualquer banco, a Caixa inclusive - o financiamento com recursos próprios ou da poupança tem juros maiores, bem maiores. Isso significa que, fora da política de utilização do FGTS na moradia própria,  a imensa maioria dos mutuários de baixa renda que hoje são beneficiados com taxas baixas e subsídio não poderiam comprar suas casas com financiamentos bancários.

Façamos o seguinte então (e aqui peço a ajuda dos economistas de plantão para conhecer a viabilidade da proposta): primeiramente quebra-se o monopólio da Caixa Econômica Federal no recolhimento do FGTS. A partir daí a escolha da instituição financeira para o recolhimento do benefício seria de responsabilidade do funcionário. -> Pablo, era assim até 1992, quando se completou o prazo para os bancos transferirem as contas dos trabalhadores e seus respectivos saldos para a Caixa. Isso aconteceu por um motivo simples: todos os bancos recolhiam, beneficiavam-se dos lucros da aplicação dos depósitos, e praticamente nenhum deles investia em habitação, uma das duas finalidades básicas do FGTS! O que você critica hoje da Caixa era o que acontecia com todos os outros bancos. Naquela época a Caixa não recolhia o FGTS, no entanto já financiava muito mais que qualquer outro banco, utilizando-se dos recursos da poupança.  Outro detalhe: vários bancos demoraram mais de 2 (dois) anos para conseguir organizar os dados dos trabalhadores e calcular (sabe-se lá por que critérios) os saldos das contas de FGTS, e repassá-los à Caixa.  É óbvio que o governo teve outros interesses, além de organizar a bagunça do FGTS até aquela data, e um deles era deter o controle de um bolo que não se sabia o tamanho e que somente os bancos privados se beneficiavam. A realidade é que somente depois que a Caixa assumiu o controle dos recursos é que se soube exatamente de quanto era o bolo  (em 2006 era de R$ 186 bi), e se conseguiu disponibilizar informações confiáveis, seguras às empresas e aos trabalhadores, e destinar os recursos efetivamente à moradia e ao saneamento, suas finalidades básicas. Como curiosidade, final da década de 90, início da década de 00, o "processo FGTS" na Caixa (arrecadação/controle/aplicação/remuneração/pagamento/auditoria, etc.) foi certificado com uma ISO 900... ! Não é à toa que agora, depois de organizado, redondo, enxuto, todos os bancos privados já se ofereceram para administrar estes recursos, até mesmo instituições estrangeiras.

Isso permitiria uma concorrência de mercado entre os agentes financeiros, oferecendo rendimentos maiores que os praticados pela Caixa Econômica Federal e estipulados por lei que ao invés de definir um critério para a remuneração, passaria a definir uma remuneração MÍNIMA. -> Será mesmo que geraria concorrência, e isso faria com que a remuneração aumentasse? Isso já acontece com a caderneta de poupança e, no entanto, TODOS os bancos remuneram exatamente o MÍNIMO definido pelo governo!

Outro aspecto que não se deve esquecer é que os bancos privados querem deter a arrecadação, mas NÃO QUEREM os clientes de baixa renda que são o alvo dos financiamentos com recursos do FGTS! A Caixa é um banco de varejo, é não é por acaso, é por política de governo e vocação centenária, enquanto os grandes bancos privados, nacionais ou estrangeiros, são elitistas. A Caixa não é a única que pode financiar moradia com recursos do FGTS, vários bancos (não são todos, não sei dizer quantos) também estão autorizados, e no entanto contam-se nos dedos da mão os financiamentos!

A intenção disso tudo é beneficiar o trabalhador e fazer com que o FGTS cumpra o seu papel que não é só fornecer dinheiro barato ao governo. -> Deduz-se das suas palavras que seu conhecimento da realidade da utilização do FGTS está um pouco limitado. Tire o pouco que se constrói no país para as classes alta e média alta  (no país todo, não só os grandes centros), e o que sobra, desde conjuntos habitacionais e unidades isoladas a saneamento e urbanização, tudo é financiado pelo FGTS. 

Porque da forma que está hoje o FGTS é mais um imposto do que um benefício, mesmo sendo obrigatório. -> Sua conclusão reflete a idéia equivocada da origem dos depósitos do FGTS!

Por favor Pablo e todos os demais, relevem erros de grafia e concordância, pois digitei de bate pronto, em madrugada já alta. Voltarei por aqui somente amanhã à noite, durante o dia é impossível para mim.

Cola, ainda bem que vc me poupou o trabalho de dizer tudo que você disse ;)

colafina - Primeiramente obrigado pela participação.

"O depósito nas contas vinculadas do FGTS é feito pelas empresas, sem que seja descontado um único centavo do empregado;"

Não é bem assim. Cabe às empresas o recolhimento do FGTS e o posterior depósito. Isso não quer dizer que o dinheiro venha do lucro da empresa. É óbvio que ao contratar um empregado a empresa já tem conhecimento de todos os custos trabalhistas, incluindo o FGTS. Isso define o salário a ser pago.

Colafina - É justamente esse benefício ao trabalhador que eu contesto. Não concordo.

" E o governo teria que tirar de outro lugar os recursos para as políticas de redução do déficit habitacional, e para saneamento urbano!"

Mais do que já pagamos em impostos??? Não será o suficiente?