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Governo prepara trem da alegria para concessões elétricas
Deu na Folha de São Paulo hoje (mais para assinantes aqui)
O governo decidiu renovar as concessões do setor elétrico que vencem entre 2015 e 2020, mas sob novas condições e com o foco na redução de tarifas para os consumidores. Uma minuta de medida provisória que regulamenta a decisão está em fase de finalização. Parte da equipe que discute o tema defende que seja editada e enviada ao Congresso o mais breve possível.
Com essa decisão, o governo descartou a possibilidade de tomar as concessões para fazer novo leilão. (...)
Parte do grupo de trabalho sobre o tema, liderado pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, defende que a atual situação de indefinição prejudica demais o setor.
Um dos argumentos é que o impasse está travando operações de fusões e aquisições.
Um dos argumentos pró privatização e pró novo modelo elétrico é que ele permite a maior concorrência. Na prática, o que o governo está fazendo é congelar a concentração de mercado atual, fortalecendo os monopólios locais.
Ano de eleições... e quem tem maior interesse no setor? Talvez seja um dos caminhos para discutir o assunto. Algo do tipo: "eu apóio, ok, dou palanque, mas naquele setor gostaria que você me desse, em contrapartida, uma ajudazinha..."
Mas, cuidado, a Folha deve ser lida com um quê de crítica, assim como todos os grandes veículos. Tipo de notícia importante que merece vermos com as justificativas dos dois lados. E uma discussão ad nauseam. Quando entra na pauta da sociedade, quando todo mundo entra na discussão, a possibilidade de reduzir os interesses esquisitos é maior. Assim acredito.
De qualquer maneira, a decisão está em linha com os pedidos do setor há mais de um ano. E ajuda o Serra, porque renova as concessões da Cesp. O governo estadual não conseguiu privatizá-la porque o mercado não quis correr o risco de perder as usinas cinco anos depois de comprá-las.
Paulo,
Você está trazendo informações que não tenho. Se puder ser mais didático/informativo acho que existe a chance de todos entenderem melhor os pontos que você está colocando.
Atendendo ao pedido do Pax, vou tentar ser didático:
- Quando o governo federal decidiu privatizar o setor elétrico, precisava dar uma organização jurídica para a questão das concessões. Por isso, em fevereiro de 1995 criaram a lei de concessões. Entre outras regras, estabeleceu que uma concessão de serviço públçico tem prazo certo para acabar.
- No caso das concessões elétricas, este prazo é 2015. Todas as empresas do setor assinaram contratos de concessão com o poder concedente, no caso a União, estabelecendo as regras de operação como tarifas etc.
- A medida em que 2015 foi chegando, ficou claro que não havia previsão legal de como seriam renovadas as concessões em 2015. O primeiro sinal de alerta foi na tentativa de privatização da Cesp, em 2008, quando não apareceram compradores interessados.
- Desde então o setor vem reivindicando a renovação automática das concessões, alegando dificuldades de investimentos.
Espero ter sido claro.Paulo,
Agora ficou bem mais posicionado o ponto. Obrigado.
Me permitindo um paralelo, acabo de ler um artigo que também envolve eleições, responsabilidade fiscal, estabilidade econômica etc, que merece ser lido, no meu entender.
E acho que dá para fazer um link com o assunto do teu tópico. Ou seja, eleições, sim, mas cuidado com o futuro para não vendermos até a mãe, ou nossos filhos, ou, no fundo, o futuro do Brasil.
Aqui, no Estadão: Lições da Grécia moderna - do Dionísio Dias Carneiro, que desconhecia até então. Dois trechos que destaco deste artigo:
...
Nos tempos modernos, o poder dos governantes, ditadores ou não, costuma ser limitado pelo que os economistas denominam "restrição intertemporal das contas públicas". Isso significa que governos podem exercer seu poder de gasto até o ponto em que são barrados pela capacidade de arrecadar impostos ou de se endividarem.
...
Crescer pela expansão do gasto público, financiamento externo barato e onda de otimismo é a receita dominante da agenda política brasileira das eleições de 2010. O otimismo com o Brasil deriva da vitória contra a inflação e o déficit crescente, que transformou o real em moeda confiável, sem que uma agenda externa, como a entrada no euro, tenha sido necessária, como na Grécia. Candidatos e seus economistas devem refletir sobre a moderna tragédia grega, que ilustra os limites práticos a políticas fiscais baseadas em apostas na continuidade do financiamento barato para o endividamento público e privado e na postergação de reformas impopulares.
O Senador Delcídio saudou a medida provisória pelo Twitter. Ele que foi ministro das Minas e Energia do governo Itamar.
Vamos lá: Eu já acho que as privatizações, da forma que estão hoje, principalmente com as atuações políticas das Agências Regulatórias, são temerárias e precisariam de uma revisão.
Coloco só os motivos para essa minha opinião com algumas perguntas:
Cadê o Pablo Villanorvo numa hora dessas?
Paulo,
Parece que estava adivinhando, não? Veja o comentário #5, feito na sexta.
"Acreditamos que não existe um mar de corrupção envolvendo esses setores (só para lembrar: ANATEL (BrOi, Br Telecom etc), ANAC (privatizações e obras nos principais aeroportos das principais cidades), para não fugir do teu post, ANEEL etc etc?
E agora veja a manchete do Estadão, a que está no site agora, domingo de manhã.
Obras de aeroportos foram superfaturadas em quase R$ 1 bi, diz PFPois é, estes episódios mostram quanto temos que avançar para existirem relações positivas entre governo e iniciativa privada.
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