O assunto é muito complicado, tenho muitas dúvidas. Mas alguns pontos pra mim são bem resolvidos:

O voto deve ser distrital.
Tem que haver verticalização.
Candidato que teve condenação em primeira instância torna-se automaticamente inelegível.
A fidelidade pertidária deve ser rígida.
Lista fechada é loucura.
Voto facultativo já!

Assunto importante e muito complicado. Eu ainda estou patinando nesse assunto.
Vou ficar só urubuservando.

Pax,

Antes de entrar na discussão dos ítens que você listou, todos eles relevantes, cabe discutir o caminho para que essas medidas(ou qualquer outra) seja discutida ou aprovada.

Até que ponto o Congresso Nacional (o atual ou qualquer um que venha a ser eleito em 2010) tem legitimidade e, principalmente, disposição para sequer discutir a Reforma Política como um todo?

Digo legitimidade porque o formato das eleições como atualmente existente no Brasil leva ao nosso legislativo federal uma grande maioria de parlamentares pra se lamentar ( com o perdão do trocadilho).

Da falta de disposição não preciso nem falar muito. Eles jamais dariam tiros nos próprios pés.

Por isso mesmo, conforme opinião que já externei lá no blog, sou favorável a uma Assembléia Constituinte Exclusiva e Restrita. Só aí haveria chance de conseguirmos verdadeiros avanços nesse tema.

Lá vou eu dar meus pitacos:

Cláusula de barreira - é fundamental para combater legendas de aluguel. A dificuldade de sua implementação é que o sistema partidário pulverizou-se demais, e isto deu ao Congresso Nacional o pouco poder de barganha que lhe restou - a impossibilidade de um governo construir maiorias sólidas com grandes partidos.

Estrutura do Congresso – número de representantes - o número de representantes da Câmara por estado deveria ser calculado pela justiça eleitoral em função do número de eleitores. O Senado, por representar as unidades das federação, permaneceria como está.

Ficha limpa - sou a favor do projeto de ficha limpa apresentada pela sociedade civil

Fidelidade partidária - a forma estabelecida pelo STF foi a melhor até o momento

Fim das coligações nas eleições proporcionais- está diretamente relacionado à cláusula de barreira. Uma não funciona sem a outra

Fim do voto secreto no Congresso - bobagem, o congresso estaria sempre submetido às pressões do executivo. Só deveria acabar o voto secreto para cassações

Fim dos Suplentes - para o Senado sim. Para a Câmara não. Suplente da Câmara tem voto.

Financiamento público - não, nunca.

Fim do Foro privilegiado para crimes comuns e corrupção - urge

Unicameralismo - seria a pá de cal no federalismo já frágil que temos no Brasil. Sou contra.

Voto distrital/Voto em lista ou lista mista - acredito no sistema misto, com 1/3 dos deputados eleitos pelo voto em lista e 2/3 pelo distrital. Desta forma seriam fortalecidas, ao mesmo tempo, as lideranças comunitárias e as grandes figuras partidárias

Voto facultativo - demorou para adotarmos.

Quanto aos temas, lá vai:

Apoio o voto distrital misto (2/3 distrital e 1/3 proporcional como atualmente). Nada de listas fechadas (As burocracias partidárias teriam força demais).

As bancadas na Câmara dos Deputados seriam quase exatamente proporcionais aos eleitores. Talvez 400 deputados divididos pelo número de eleitores mais 2 por estado. Qualquer vaga seria suprida com eleição suplementar.

Senado com 3 senadores por estado mas com mandato de 6 anos, ou 2 com mandato de 8 anos. Sem suplentes.

Fidelidade, Ficha Limpa, Fim do Foro Privilegiado, Voto Facultativo, tudo isso sou a favor.

Cláusula de Barreira ficaria irrelevante com o voto distrital.

Distrital misto. Unicamente distrital corre o risco de paroquializar demais as eleições, rebaixando os grandes temas e colocando dificuldades para os articuladores partidários que não têm um contato mais frequente com as bases.

Qual a razão do mandato dos senadores ser o dobro do dos deputados?

A Cláusula de Barreira reduziria as chances dessa turma que funda um partido como quem abre uma empresa para ganhar dinheiro durante algum tempo e depois seja o que Deus quiser. Legendas meramente de aluguel seriam atingidas, mas também partidos tradicionais como o PCdoB, por exemplo.

É uma tarefa íngreme. Nada que signifique redução de privilégios e facilidades passa facilmente pelo corporativismo dos nossos políticos de qualquer esfera.

Vejam o episódio da diminuição das cadeiras nas Câmaras de Vereadores. Pressionados por suas bases, os congressistas foram à forra. Se não fosse a atitude firme do ministro Ayres de Brito já este ano teríamos voltado à situação anterior.

Do jeito que anda a certeza de impunidade dos nossos parlamentares, vai ter gente que, em vez de propor a extinção do Senado, preferirá sugerir a criação de Senadores estaduais.

Um ponto importante para ajudar a reformar a nossa política: o TSE poderia criar um game similar ao MP for a week, do Parlamento britânico, para ajudar a educar a sociedade sobre como funcionam as instituições.

Bom, vou fazer que nem a Nhé e assumir minha patinação nesse assunto, confirmar que é delicado e complicado, acrescentar que é prolixo propositalmente, assegurar que concordo com toda e qualquer reforma que transforme o trabalho de políticos em meros executores de um processo, de onde o único benefício seria o de salvar vidas como um bombeiro (eu ia dizer médico, mas sacumé... tem muito espírito de porco nessa casta).

Como uma forma de atirar no escuro gostaria de saber dos mais entendidos se os destaques abaixo se encaixariam em uma reforma política.

- Fim da imunidade parlamentar
- Fim das ajudas de custo, tipo: passagens, aluguéis, estadias, verbas extras e essas paradas todas que a gente sabe pra onde vai a grana.
- Fim do tratamento pessoal ridículo de Vossa Excelência. Não tem nenhuma excelência ali. Tão lá executando um papel simples, humano. E se futuramente vão xingar-se, então seria uma boa diminuir a carga da hipocrisia.
- Fim da atitude cara de pau... Aquela atitude de sair correndo, pegar o banquinho, quando a coisa fica feia. E depois o cara volta.
- Na verdade... Fim de todas as brechas que aliviam o lombo daqueles que usam uma oportunidade nobre para exercerem função de Assassinos Sociais (com a permissão e respeito por Genival Oliveira Gonçalves, cidadão brasileiro e brasiliense)

... Fim dessa parada de ir trabalhar na terça e voltar na quinta... Tem fulano que só vai quarta...

... Não se eleja se não quiser trabalhar...