Michel Temer poderia dar uma enorme contribuição ao país se fizesse o Projeto de Lei Ficha Limpa andar na Câmara dos Deputados. Como não faz o menor esforço, fica a dúvida se o deputado merece o cargo de vice na chapa do PT com Dilma Rousseff.
Michel Temer - foto da Wikipédia
Temer é conhecido por bajular o baixo clero do Congresso, aqueles que decidem no vai-da-valsa de favores palacianos. Após os escândalos da farra das passagens aéreas, o ParlamenTurismo, e o das Verbas Indenizatórias, ano passado, o deputado foi mestre em manobrar a casa de forma que praticamente nenhum dos acusados sofresse maiores danos em suas legislaturas. Uma verdadeira farra que não gerou nenhum efeito prático em limpar o Congresso do seu lixo parlamentar.
O Projeto de Lei Ficha Limpa é um movimento de iniciativa popular, conta com bem mais de 1,3 milhão de assinaturas e significa uma reação da sociedade civil sobre uma de suas maiores angústias, que é a corrupção em todas as esferas políticas nacionais. E qual a postura de Michel Temer? Ao que tudo indica não faz o menor esforço para que o projeto ande.
Caso fosse aprovado na Câmara e no Senado até Junho de 2010, poderia impedir as candidaturas de políticos envolvidos em crimes graves já nas próximas eleições. Vale lembrar o objetivo da Campanha Ficha Limpa:
Propõe a proibição de registros de candidaturas de condenados em primeira instância por crimes como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa e políticos que renunciam para se livrar de cassações.
Vale ressaltar, também, que alguns importantes nomes da cúpula do PT são contrários à aprovação deste projeto, como Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara e José Genoíno (PT-SP), que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação penal relacionada ao caso do Mensalão.
Aos que contestam o projeto Ficha Limpa, reproduzo aqui trecho de um artigo do vice-procurador da República, Edinaldo de Holanda Borges. (texto completo aqui – Por que candidato precisa ter ficha limpa – que sugiro veementemente sua leitura)
Duas posições ou correntes de opinião foram criadas, a do povo e a dos contestadores. Os que se opõem à proposição, como apresentada, argúem a falta de certeza da responsabilidade do acusado, quando a condenação emanou do magistrado singular, em primeira instância. O juiz, afirmam, está sujeito como qualquer mortal à possibilidade do erro. Em razão, só o julgamento colegiado, de segunda instância, traduziria a certeza inquestionável da culpa, para impossibilitar o registro da candidatura.
A posição do povo é diferente. A relevância do serviço público, de administração ou de representação popular, exige, para a sua composição, a certeza da honestidade de seus agentes. Inverte-se o raciocínio a favor da sociedade. Não só a certeza da culpa é necessária para limpeza do serviço público. Basta que haja VEEMENTES INDÍCIOS para que a opinião pública, o senso comum, rejeite o candidato. Isso porque os indícios já são qualificados pelo requisito da evidência, para que a preservação da sociedade prevaleça sobre o pleito individual da candidatura.
Restam algumas perguntas finais: José Roberto Arruda está preso. Ou renuncia ou será cassado, ao que tudo indica. Existe uma enorme possibilidade de Joaquim Roriz voltar como governador do Distrito Federal, e há fortíssimos indícios que todo o esquema que Arruda usou foi montado por Roriz. Vale a pena continuarmos com tamanha impunidade no Brasil? É por este caminho que imaginamos construir o Brasil de amanhã?
O Brasil da impunidade é o Brasil de ontem, o Brasil do atraso. Há que se pular este obstáculo da corrupção, ou, ao menos, darmos um salto positivo neste sentido e direção.
Enquanto o PSDB, o DEM e o PPS fazem romaria a Belo Horizonte para convencer Aécio a sair como vice de Serra, o PMDB prepara Michel Temer para a posição de vice na chapa do PT. Mas ele não merece esta posição. O atual encaminhamento do Projeto Ficha Limpa na Câmara dos Deputados permitem essa opinião.